Vereador lê denûncia contra prefeito de Cataguases e, por estratégia, recua em seguida

03/10/2018 07:06 em REGIÃO

Um recuo estratégico do autor da proposta de criação de Comissão Processante contra o prefeito Willian Lobo de Almeida marcou a sessão ordinária da Câmara Municipal de Cataguases desta terça-feira, 02 de outubro. A denúncia será reapresentada na reunião da próxima semana, com outro autor, provavelmente o presidente do Partido PROS, no caso Hercyl Salgado. Agindo assim, fica garantido mais um voto a favor da aceitação da instalação da referida comissão, conforme apurou este Site.

O vereador Sargento Jorge Roberto usou a Tribuna da Câmara logo no início da sessão para apresentar a denúncia contra o prefeito Willian Lobo de Almeida "em razão de sua omissão na defesa do município que representa", afirmou. De acordo com o texto lido por ele, "desde o início do mandato do atual prefeito, a Administração Municipal tem agido de forma totalmente negligente com relação as convocações ou pedidos de informações realizados pelos vereadores, mesmo sendo estes feitos de forma e tempo regular" (sic).

Sargento Jorge Roberto acrescentou que a situação é devidamente comprovada diante dos requerimentos que o prefeito não lhe respondeu. Além disso, a denúncia cita que o Prefeito Municipal deixou de apresentar o Programa de Metas 90 dias após sua posse junto ao Cartório competente e à Câmara Municipal. Diz a denúncia: "Tal documento jamais foi apresentado e/ou registrado em cartório, assim como não foram realizadas audiências públicas para serem debatidos os temas apresentados no referido plano".

Ainda na denúncia, Sargento Jorge lembra que o prefeito enfrenta "situação de calamidade da Saúde Pública Municipal" citando como prova o Relatório Situacional da Gestão Administrativa e Financeira da Saúde no Município de Cataguases no período de janeiro de 2017 a 14 de setembro de 2018. No documento o então Secretário de Saúde, Eliermes Teixeira, cita o que chamou de "interesses políticos de alguns" serem "mais importantes do que as responsabilidades com a coletividade" e que "as condutas de uma efetiva regulação de acesso (...) vão em contradição com as benesses da via política que se vêem prejudicadas a partir do momento em que um agente político deixa de adentrar na Secretaria de Saúde para fazer uma solicitação de um exame, consulta ou algum atendimento para um eleitor seu."

Diante destas denúncias, o vereador concluiu que "o prefeito municipal age, simplesmente, acreditando não ter a obrigação de prestar contas de seus atos à população que o elegeu", disse. Sargento Jorge finalizou pedindo que "as condutas aqui descritas devem ser acrescidas daquelas constantes na Lei de Improbidade Administrativa que serão analisadas nas vias próprias".

Antes de ser votada a denúncia em plenário surgiu uma dúvida regimental sobre como este processo se realizaria uma vez que o vereador seu autor não tem direito a voto, conforme o Regimento Interno. Alguns vereadores defenderam a tese de que o plenário é soberano e, portanto, bastaria votar sobre o tema. Porém, prevaleceu a proposta de retirar a denúncia e reapresentá-la na próxima sessão já com as garantias regimentais e constitucionais esclarecidas. Hoje, segundo apurou a reportagem do Site, haviam oito vereadores favoráveis à aceitação da denúncia, número mínimo exigido para sua aprovação.

Fonte: Marcelo Lopes

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