A Feira de Artesanato em Cataguases, que é tutelada pela pasta da Secretaria de Desenvolvimento Social, está em processo de reestruturação graças a uma parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Gestão Institucional. O objetivo é fomentar e potencializar os feirantes e artesãos da Feira, importante local de comércio, lazer e turismo no município. Nesse sentido, foi desenvolvido, de forma cooperativa, um Projeto de Lei que dispõe sobre seu funcionamento e regularização.

O texto legal proposto, conforme explica o secretário Luiz Paixão, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, “representa um conjunto de adequações a realidade vivenciada pelos participantes da Feira de Artesanato pós-pandemia”, relata. Ele continua: “Assim, o objetivo visa atualizar a Legislação vigente, uma vez que o perfil dos feirantes credenciados hoje se adequa à finalidade de conduzir ações voltadas à geração de trabalho, emprego e renda, além de redução das desigualdades sociais, apoio às vocações econômicas, desenvolvimento local e fortalecimento da cultura empreendedora.”

A mudança também se relaciona com a expansão e profissionalização da Feira, além de maior autonomia para firmar parcerias com outros setores da economia, do turismo e da cultura, celebrar convênios e/ou termos de cooperação técnica, bem como contratar consultorias e assessorias técnicas com o objetivo de aprimorar e estimular seu pleno funcionamento. “Todo este processo de reestruturação, conta Luiz Paixão, teve início em abril deste ano quando ocorreu a primeira reunião com a Comissão Gestora Paritária, composta por membros eleitos entre os feirantes credenciados.”

Além de debater as propostas a comissão fez sugestões para o Projeto de Lei que será encaminhado à Câmara Municipal para votação e aprovação além de abordar temas transversais à Feira, como cursos de capacitação para os feirantes terem melhores condições de explorar comercialmente seus produtos no modelo físico e virtual, entre outras iniciativas. Todo este processo, lembra Paixão, foi complementado em três reuniões com representantes das Secretarias municipais envolvidas, Sala Mineira do Empreendedor, Conselho de Desenvolvimento Econômico de Cataguases – CODEC, IF Sudeste Campus Avançado Cataguases-MG e dos feirantes, através da Comissão Gestora Paritária eleita pelos credenciados na Feira de Artesanato.

Alguns resultados destas ações já se concretizam como parcerias com as instituições citadas p[or meio da oferta de cursos de capacitação e aperfeiçoamento. Além disso o IF Sudeste vai aplicar uma pesquisa, com o apoio de alunos do curso de Administração daquela instituição, para verificar as demandas atuais e futuras melhorias inerentes ao funcionamento da Feira. Paralelamente os feirantes já utilizam as novas barracas doadas pelo Deputado Fernando Pacheco através de Emenda Parlamentar.

Por fim, Luiz Paixão lembra outro grande benefício para o fortalecimento da Feira de Artesanato, que foi a aprovação do novo Código Tributário do município. “Ele reduziu em 50% o valor da taxa de licença de ocupação de espaço público para os feirantes”, salientou o secretário. Além disso, está sendo definido um apoio logístico aos feirantes que foram incluídos no site VitrineKta.

Fonte: Marcelo Lopes