Presidente afastado da Santa Casa de Juíz de Fora, filha e genro são denunciados pelo MP por desvio de R$ 8 milhões de recursos públicos e privados

Publicado em 09/08/2023 05:05

REGIÃO

O médico e presidente afastado da Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora Renato Loures, a filha dele, Moema Loures, e o genro, Fábio Gonçalves, foram denunciados pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pelo desvio e apropriação de valores públicos e particulares.

O trio é investigado por contratos firmados com empresas de arquitetura das quais a filha e o genro de Renato são sócios. Os contratos, conforme o MPMG, foram feitos entre outubro de 2012 e junho de 2023. O valor dos desvios, em números corrigidos, chega a R$ 7,9 milhões.

A denúncia, da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Juiz de Fora e da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Sudeste, foi encaminhada à Justiça no dia 2 de agosto, mas divulgada somente nesta terça-feira (8).

Os autos do processo em relação à arquiteta Nathália Pereira, que era funcionária de uma das firmas e antes também investigada, foram arquivados.

Em resposta ao g1, a Santa Casa disse que seguirá colaborando com as autoridades, que confia na Justiça e que aguardará os seus trâmites com serenidade. Confira a nota completa mais abaixo.

Favorecimento de familiares

No dia 16 de junho, após realização da Operação “No Mercy”, o médico, que ocupava o cargo de presidente do Conselho de Administração da instituição juiz-forana, foi afastado.

Segundo o processo, a suspeita é que Renato Loures favorecia a si próprio, a filha e o genro com recursos do hospital para a prestação de serviços.

Ainda de acordo com o MP, ele teria contratado as empresas dos familiares para a prestação de trabalhos de arquitetura e design sem a realização de qualquer cotação junto a profissionais do ramo.

Conforme denúncia, as empresas de arquitetura foram constituídas perante a Receita Federal em julho de 2012 e agosto de 2014 respectivamente.

Poucos meses depois, e sem que seus sócios apresentassem quaisquer expertise ou formação em arquitetura hospitalar, tais empresas foram contratadas pela Santa Casa sem cotação prévia de mercado.

Após a primeira contratação, outras foram se somando para atender aos mesmos objetivos ilícitos de favorecimentos, possibilitando apropriação indevida de recursos públicos do hospital.

Ao todo, o valor desviado chega a R$ 7,9 milhões. Os contratos estão cautelarmente suspensos desde a realização da operação “No Mercy”.

Possíveis crimes

Renato Loures, Moema Loures e Fábio Gonçalves responderão pelos crimes de associação criminosa e peculato. A filha de Renato ainda responderá por falsificação de documentos.

No curso da apuração, ela teria adulterado documentos consistentes em plantas, projetos e desenhos elaborados em atendimento aos contratos firmados pelo hospital com as empresas de arquitetura das quais era sócia, de forma a separar dos projetos arquitetônicos executivos as plantas de compatibilização com os demais projetos complementares, com a intenção de justificar as múltiplas contratações para mesmos objetos, sendo toda a documentação alterada e encaminhada ao MPMG em janeiro de 2022.

A denúncia pede que a Justiça decrete a perda de cargos que os denunciados estejam eventualmente exercendo junto à administração pública, direta ou indireta, ou junto à pessoa conveniada/contratualizada com o poder público de quaisquer dos entes federativos.

Quem é Renato Loures?

Formado em medicina pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) na década de 1970, Renato Loures passou a atuar como médico da Santa Casa em 1974 e assumiu a direção da instituição em 2009.

Além disso, é responsável pela coordenação da residência médica em pediatria e pela chefia do departamento de pediatria.

Além de atuar na medicina, Renato Loures também tentou entrar na política. Em 2020, ele foi pré-candidato à Prefeitura de Juiz de Fora pelo Progressista (PP).

O que diz a Santa Casa

Em nota, a Santa Casa disse que seguirá colaborando com as autoridades, que confia na Justiça e que aguardará os seus trâmites com serenidade.

A respeito da denúncia apresentada pelo Ministério Público envolvendo o Dr. Renato Vilella Loures, vimos, por meio desta, comunicar que a Instituição reafirma seu compromisso com a transparência, a qualidade dos cuidados de saúde e a responsabilidade social, e seguirá colaborando plenamente com as autoridades competentes durante o processo.

Reiteramos que a instituição permanece focada em seu propósito de proporcionar assistência de qualidade, prezando sempre pelo bem-estar e saúde da população. Por fim, a Instituição confia na Justiça e aguardará os seus trâmites com serenidade.

Fonte: G-1 Zona da Mata